Moraes se declara impedido em recurso por soltura de Bolsonaro

Moraes se declara impedido em recurso por soltura de Bolsonaro
View on original source
Category: Politics
Share
Archive
Like
Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro Foto: Rosinei Coutinho/STF /EFE/ Isaac Fontana O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento de um recurso em habeas corpus que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada na manhã desta segunda-feira (7). Moraes é relator do inquérito que resultou na prisão do ex-presidente. O caso está em análise na Primeira Turma da Corte e, até o momento, Cristiano Zanin acompanhou o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, formando placar de 2 a 0 contra o recurso. O ministro Flávio Dino ainda deve votar no plenário virtual, cujo julgamento termina em 14 de setembro. Cármen Lúcia rejeitou o pedido por entender que Bolsonaro não autorizou a ação, apresentada por Claudio Leme Cavalheiro, que não integra a defesa do ex-presidente. Segundo a ministra, qualquer pessoa pode impetrar habeas corpus em favor de alguém privado de liberdade, desde que não atue contra a vontade do paciente. O primeiro pedido apresentado por Cavalheiro já havia sido negado por Cármen em 24 de agosto.

(0)Comments

 

A note on cookies

Newshunt uses essential cookies to keep you signed in and to remember your language and country, so the site works the way you expect. With your permission, we'd also like to use analytics cookies to understand how people use Newshunt and improve it over time.

Accepting only affects analytics. To learn more, view our Privacy Policy or Terms & Conditions.