Pedido de vista de Gilmar Mendes interrompe análise; enquanto não houver conclusão, liminar de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues permanece válida
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter a decisão do ministro André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, do cargo. O julgamento, porém, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Com a suspensão da análise, a liminar concedida por Mendonça continua em vigor. O pedido de vista foi apresentado por Gilmar Mendes logo no início da sessão extraordinária da Segunda Turma, aberta às 10h.
Na sequência, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam a decisão de Mendonça. Com isso, três dos cinco integrantes do colegiado já se manifestaram pela manutenção do afastamento. Além de Mendonça, Gilmar Mendes, Fux e Nunes Marques, a Segunda Turma é composta pelo ministro Dias Toffoli.
A sessão foi convocada poucas horas depois de Mendonça determinar o afastamento de Andrei Rodrigues e do delegado Leandro Almada, diretor de Inteligência da PF. A decisão atendeu a um pedido apresentado pelo partido Novo. Motivo do afastamento
Mendonça justificou a decisão alegando ter sido alvo de monitoramento ilegal durante o mês de agosto. Segundo o ministro, ao menos seis relatórios de inteligência teriam sido produzidos de forma oculta. O advogado-geral da União, Jorge Messias, também teria sido monitorado.
A existência dos documentos veio a público depois que o ministro Alexandre de Moraes divulgou um deles. Segundo Moraes, o relatório apontaria que Mendonça estaria cometendo possíveis abusos de autoridade ao fazer direcionamentos, na condição de relator, em investigações relacionadas à Operação Compliance Zero.
A operação investiga suspeitas de corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias envolvendo o Banco Master e seu antigo proprietário, Daniel Vorcaro. Troca de acusações
A divulgação do relatório ocorreu após Mendonça tornar públicas mensagens recuperadas de um celular apreendido de Vorcaro. De acordo com a Polícia Federal, as mensagens teriam sido enviadas a Moraes.
Em uma das conversas, o ex-banqueiro aparenta manter uma relação de proximidade com o ministro. Uma das mensagens sugere que Moraes teria recebido e editado um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Em outra conversa, Vorcaro aparenta buscar informações com Moraes sobre uma possível operação da Polícia Federal para prendê-lo. O ministro, por sua vez, nega ter mantido contato com o ex-banqueiro.
Com o pedido de vista de Gilmar Mendes, a conclusão do julgamento sobre o afastamento do diretor-geral da PF ficará para uma nova análise da Segunda Turma. Até lá, permanece válida a decisão provisória de André Mendonça.
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