TSE impõe regras para uso de inteligência artificial em 2026

Emissoras de rádio e televisão transmitem a propaganda eleitoral gratuita do primeiro turno entre 28 de agosto e 1° de outubro de 2026 em todo o Brasil. A determinação cumpre o calendário fixado pela Justiça Eleitoral para apresentar concorrentes aos cargos majoritários e proporcionais aos votantes. Candidatos utilizam o espaço diário em rede nacional e inserções pontuais para expor propostas antes do comparecimento popular aos locais de votação. A Justiça Eleitoral programou a abertura das transmissões no dia 28 de agosto de 2026 com foco exclusivo nos postulantes do primeiro turno. O cronograma padroniza o tempo de tela reservado a cada grupo político. Emissoras encerram a grade obrigatória em 1° de outubro de 2026. A etapa finaliza a divulgação partidária três dias antes da votação oficial nas urnas. Entenda o caso: Campanhas eleitorais enfrentam restrições no rádio e na TV O prazo permite avaliação prévia. Um post compartilhado por TSEJus (@tsejus) Canais abertos e emissoras radiofônicas reservam vinte minutos diários para a veiculação obrigatória dividida em duas faixas distintas de transmissão. Essa grade busca atingir públicos variados durante a rotina dos cidadãos. Partidos ocupam as faixas conforme o tamanho de suas bancadas no Congresso Nacional. O critério legal distribui os minutos com base no peso de cada bancada federal em Brasília. Veículos de comunicação reservam espaço extra para inserções de 30 e 60 segundos distribuídas durante a programação rotineira. Os vídeos menores alcançam eleitores fora do horário dos programas principais. Mais sobre o assunto: Eleições 2026: Tribunal Superior Eleitoral estabelece novas regras para redes sociais e inteligência artificial A veiculação descentralizada ocorre sem horário fixo ao longo do dia comercial. Os cálculos do tribunal consideram a fatia global de propaganda de cada coligação para autorizar o número total de disparos nas telas. Novas normas técnicas disciplinam a aplicação de inteligência artificial em materiais de campanha para coibir manipulações digitais e desinformação eleitoral. O regramento busca conter danos causados por conteúdos adulterados nas disputas políticas. O tribunal listou exigências diretas para as campanhas: O rigor contra manipulações busca preservar o debate diante da proliferação de peças fabricadas por computador. Fiscalizações do órgão aplicam medidas imediatas contra infrações apuradas durante o período eleitoral de 2026. Saiba mais: TSE estabelece diretrizes para deepfakes nas eleições de 2026 e traça limites Um post compartilhado por TSEJus (@tsejus)