Ímpasse democrático na Saxónia: AfD tem 39 lugares, o bloco que a barrava também tem 39

Abro a semana e a edição com umagradecimentoaos novos subscritores dos últimos dias — em particular aos que se tornaram apoiantes e que me honraram com justificações como esta: 'apesar de eventualmente não concordar com o seu pensamento político, estou bastante agradado com a profundidade dos textos, com contributos noticiosos muito úteis'. Hoje o principal tema não podia deixar de ser a vitória estrondosa da Alternativa para a Alemanha (AfD, a sigla alemã há dez anos a fazer estremecer a União Europeia) no estado federal alemão da Saxónia-Anhalt. Além do levantamento noticioso,a minha nota de editor aborda o assunto com a cabeça fria, espero eu, procurando retirar o que há de positivo nesse susto — peço emprestada à biologia a palavrahormese, que descreve um processo em que a exposição controlada a baixas doses de uma substância, que seria prejudicial em quantidades elevadas, estimula respostas adaptativas e benéficas no organismo. Mais abaixo na edição, e em exclusivo para os apoiantes. Nesta edição: 🇪🇺 🇪🇺 Ímpasse democrático na Saxónia: AfD tem 39 lugares, o bloco que a barrava também tem 39 A melhor vacina contra a extrema-direita? A responsabilidade. A AfD vai começar a esvaziar o balão (nota do editor) 77% dos europeus preferem reparar; preço e acesso a peças travam-nos 🌍 🌍 Bruxelas leva 200 milhões de euros a Nuuk, com mais prometido até 2034 Rússia manda fechar consulado alemão em São Petersburgo 🇵🇹 🇵🇹 O desconto no ISP ficou abaixo do prometido e o PS acusa o Governo de lucrar com a subida Sócrates apresenta queixa-crime contra procurador da Operação Marquês Moção de censura: Comissão Permanente demorou três minutos a agendar uma derrota anunciada Nota: a edição é longa, pelo que pode ficar cortada nalguns leitores de correio eletrónico. Se for o caso, terá no final olinkpara ler na web a edição completa. VamoLáVer é uma iniciativa cidadã, pelo que depende dos seus leitores para alargar os horizontes e chegar cada vez a mais pessoas. Partilhar 'custa' pouco mais que um clique. Partilhar VamoLáVer 🇪🇺 🇪🇺 🇪🇺 🇪🇺 🇪🇺 A AfD elegeu 39 dos 83 deputados da Saxónia-Anhalt; os quatro partidos que a excluem somam exactamente os mesmos 39, e a maioria são 42. Se os dois primeiros escrutínios falharem e o Landtag (parlamento estadual) não se dissolver em 14 dias, o terceiro elege por maioria relativa e voto secreto — o mesmo mecanismo que deu a Turíngia ao FDP em 2020 com votos da AfD. A AfD elegeu 39 dos 83 deputados do Landtag da Saxónia-Anhalt, com 43,8% dos votos. Os quatro partidos que excluem qualquer acordo com ela — CDU, SPD, Verdes e Die Linke — elegeram 39 no total. A maioria absoluta são 42. Os números.CDU 15, SPD oito, Verdes oito, Die Linke oito. A CDU perdeu cerca de metade dos votos que tinha e ficou abaixo de 18%; o chanceler alemão, Friedrich Merz, terá convocado uma reunião de emergência, segundo o Bild. O BSW, movimento de esquerda pró-Rússia, elegeu cinco deputados e diz que negoceia caso a caso. Sem esses cinco não existe maioria alternativa. Com eles a absterem-se, ficam 39 contra 39. Segundo as secretas alemãs e sondagens à boca das urnas, a AfD mobilizou sobretudo antigos abstencionistas. É o melhor resultado estadual de sempre do partido, e nenhuma região alemã foi governada pela extrema-direita desde 1945. Como se elege o presidente do estado federado.O artigo 65.° da constituição da Saxónia-Anhalt exige maioria absoluta — 42 votos — no primeiro e no segundo escrutínio, por voto secreto. Se ambos falharem, o Landtag tem 14 dias para decidir a auto-dissolução, também por 42 votos. Se não dissolver, o terceiro escrutínio decide-se por maioria relativa dos votos expressos. No cenário do empate, ninguém é eleito. Basta um deputado a desviar-se para o desfazer. O voto é secreto e a disciplina de bancada é inverificável. Daí a estratégia declarada. Ulrich Siegmund, cabeça de lista da AfD na Saxónia-Anhalt, falou em 'história' e reclamou mandato para governar. Tino Chrupalla, um dos líderes do partido, dirigiu-se a deputados individuais de outros partidos dispostos a 'juntar-se a nós nesta missão histórica' — não aos partidos. O precedente.Turíngia, fevereiro de 2020: Thomas Kemmerich, do FDP, quinto partido do parlamento, foi eleito presidente do Land no terceiro escrutínio por maioria relativa, com os votos da AfD a decidirem. Demitiu-se cerca de 24 horas depois. O que mudou desde 2024.Na Turíngia, em setembro de 2024, a AfD ficou em primeiro com 32,8% e 32 de 88 lugares. A CDU, o BSW e o SPD juntaram 44 e formaram coligação minoritária; Mario Voigt, da CDU, foi eleito presidente do Land a 12 de dezembro de 2024, no segundo escrutínio, com abstenções do Die Linke. Na Saxónia, Michael Kretschmer, também da CDU, governou com o SPD e foi reeleito a 18 de dezembro, também no segundo escrutínio. Nos dois casos, o BSW esteve do lado que elegeu o presidente do Land — na Turíngia, dentro da própria coligação. Na Saxónia-Anhalt, diz apenas que negoceia caso a caso. O que se decide em Magdeburgo.Um governo de Land (estado federado) tem competências próprias: polícia, serviço de informações estadual, educação e universidades, administração pública, supervisão municipal. O Verfassungsschutz da Saxónia-Anhalt classificou a AfD do Land como 'extremista de direita comprovada' em 2023 — e passaria a estar sob tutela de um governo dirigido por ela. Política externa e defesa são federais. No Bundesrat (Conselho Federal, câmara alta do parlamento da Alemanha), o Land tem quatro dos 69 votos. As reacções.Benjamin Haddad, ministro francês da Europa, falou em 'momento sério para a Europa'; o Governo francês chamou ao resultado 'momento grave na Europa'. Donald Tusk, primeiro-ministro polaco, disse que só 'idiotas ou traidores' festejariam. Antonio Tajani classificou o resultado como 'notícias terríveis'; Matteo Salvini, na mesma coligação italiana, como 'sucesso retumbante'. Santiago Abascal falou em 'grande esperança', Viktor Orbán avisou que 'isto é apenas o início'. O Chega deu os parabéns. Kaja Kallas, alta representante da UE para os Negócios Estrangeiros, manifestou preocupação com o avanço de partidos que ignoram a ameaça russa e apontou o ataque falhado com drones no aeroporto de Leipzig e as violações do espaço aéreo lituano. Gitanas Nausėda, Presidente da Lituânia, classificou o resultado como dececionante. Kirill Dmitriev, enviado presidencial russo, saudou a 'vitória histórica para a pragmática AfD'. Elon Musk felicitou o partido e Siegmund agradeceu-lhe publicamente o apoio. Donald Trump, Presidente dos EUA, publicou uma imagem das projecções, sem comentário. Até segunda-feira de manhã, Ursula von der Leyen, António Costa, Emmanuel Macron, Pedro Sánchez, Marine Le Pen e Jordan Bardella não se tinham pronunciado. E agora?Andreas Schwab, eurodeputado da CDU, defendeu uma coligação alargada com o Die Linke e os Verdes. Fontes comunitárias citadas pelo El País receiam efeitos nos consensos sobre Ucrânia, Rússia, defesa e alargamento. Sven Schulze, da CDU — o actual presidente do Land, cujo lugar está agora em disputa — continua em gestão enquanto não houver sucessor eleito. A Saxónia-Anhalt já teve governo minoritário entre 1994 e 2002, e a constituição do Land não fixa prazo. 📌Aprofundar a leitura Calma. A AfD venceu as eleições na Saxónia-Anhalt e vai agora enfrentar a pior coisa que pode acontecer a um partido populista de extrema-direita: aresponsabilidade. Na realidade não é só aos populistas que a responsabilidade pesa, é a todos os partidos que governem. Mas é aos populistas em particular, porque eles têm um mecanismo de captação de eleitores bem conhecido: tudo é simples, os culpados estão identificados, basta afastar o 'sistema' e restringir a migração para o Estado voltar a funcionar. Só que, depois das eleições, os TikToks acabam e começa o Excel. Cabeça fria. A restante nota do editor é reservada às assinaturas pagas. Faça o upgrade para ter acesso completo. Setenta e sete por cento dos europeus dizem preferir reparar os seus aparelhos avariados a substituí-los, segundo um inquérito do Eurobarómetro. Ainda assim, a UE produz quase 35 milhões de toneladas de resíduos por ano com esse descarte, segundo a Eurostat — um hábito que custa cerca de 12 mil milhões de euros anuais e gera 261 milhões de toneladas de gases com efeito de estufa. Os serviços de reparação profissional são frequentemente caros e as peças de substituição ficam inacessíveis por causa das políticas das empresas. A Diretiva do Direito à Reparação e os regulamentos Ecodesign associados visam facilitar esse acesso; os Estados-membros tinham até 31 de julho de 2026 para a transpor. 📌Aprofundar a leitura 🌍 🌍 🌍 🌍 🌍 A UE investe 200 milhões de euros na Gronelândia em 2026-2027 — depois dos quase 94 milhões que von der Leyen levou a Nuuk em março de 2024 — e propõe 530 milhões para 2028-2034. O dinheiro do pacote actual vai para satélites, centrais hidroeléctricas e um projecto de mineração de grafite, num esforço para reduzir a dependência europeia da China em matérias-primas críticas. Von der Leyen fixou a linha política: o futuro da ilha decide-se em Nuuk e Copenhaga, 'a mais ninguém'. Um grupo de trabalho dos três países deve encontrar soluções para os interesses de segurança dos EUA no Ártico até ao final do ano. A União Europeia vai investir 200 milhões de euros na Gronelândia em 2026 e 2027. Ursula von der Leyen anunciou o pacote em Nuuk a 7 de setembro, no final de uma visita de dois dias ao território autónomo dinamarquês, ao lado do primeiro-ministro da Gronelândia, Jens-Frederik Nielsen, e da primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen. Os números.Em março de 2024, von der Leyen esteve em Nuuk e assinou dois acordos de cooperação no valor de quase 94 milhões de euros, para educação, formação e transição energética. A Comissão propõe agora aumentar o apoio financeiro à Gronelândia para 530 milhões de euros no quadro de 2028-2034 — que inclui, segundo a FAZ, dois projectos mineiros, um de molibdénio na costa leste e outro de grafite no sul; no quadro actual, a UE já destinou 225 milhões. 'A última vez que estive aqui foi há dois anos e, nessa ocasião, prometi que voltaria com um pacote de medidas substancial. E hoje posso dizer que vou cumprir essa promessa', disse à chegada. Onde vai o dinheiro.O financiamento vem do programa Global Gateway e será aplicado até 2027 em conectividade digital, energias renováveis e matérias-primas críticas, com verbas também para habitação, turismo, educação e pesca. O reforço das capacidades de satélite ao longo dos próximos cinco anos deve dar Internet mais rápida a comunidades remotas do norte e do leste da ilha. Há dinheiro para novas centrais hidroeléctricas, para a modernização do fornecimento eléctrico e para um projecto de grafite no sul da ilha, explorado por uma empresa britânica. Bruxelas quer matérias-primas que reduzam a dependência europeia da China. A declaração conjunta.Von der Leyen assinou com Nielsen e Frederiksen um texto que, nas suas palavras, 'reforça e amplia' a cooperação e 'reconhece a crescente importância estratégica' da ilha. 'Esta declaração reflete uma escolha clara por parte da Gronelândia de reforçar os laços com a UE — em consonância com os vossos valores, a vossa liberdade e os vossos interesses — mas também demonstra um forte interesse da Europa em fazer uma escolha: estar mais presente e envolver-se mais na Gronelândia e no Ártico', afirmou. A frase política.O ano que passou foi marcado por ameaças repetidas de Donald Trump de usar força militar para anexar a Gronelândia, território que alegou ser imprescindível para a segurança nacional dos EUA. Em julho, à margem da cimeira da NATO, o Presidente norte-americano disse que a ilha era 'muito importante' para os Estados Unidos, mas 'não para a Dinamarca', e que Washington 'precisa da Gronelândia para a proteção do mundo', invocando navios submarinos russos e chineses a operar perto da costa. Copenhaga e Nuuk negaram. Von der Leyen manifestou 'total solidariedade com o Reino da Dinamarca e o povo da Gronelândia' e foi ao ponto: 'Queremos ser muito claros e reiterar que cabe ao povo da Gronelândia e da Dinamarca decidir o futuro da Gronelândia. A mais ninguém.' Recordou depois que 'a integridade territorial, a soberania e a inviolabilidade das fronteiras são princípios fundamentais do direito internacional'. A pergunta sobre Trump.Questionada se não temia uma reacção da Casa Branca aos anúncios, von der Leyen saudou o facto de a ilha ter conseguido 'manter-se firme perante pressões enormes' e garantiu que a UE irá 'manter-se firme ao seu lado'. Frederiksen lembrou que a Dinamarca é um 'Estado soberano' e classificou os dois acordos como 'marcos importantes'. A dinamarquesa não descartou Washington: 'Queremos trabalhar em estreita colaboração com os EUA em segurança e defesa; mas queremos trabalhar ainda mais em conjunto com os nossos aliados europeus, e é exatamente isso que estamos a fazer na região do Ártico agora.' O que vem a seguir.Em janeiro, em Davos, Trump chegou a um pré-acordo com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, para reforçar a segurança no Ártico: um grupo de trabalho dos três países para encontrar soluções para os interesses de segurança norte-americanos até ao final do ano. A 13 e 14 de setembro, Rovaniemi, na Finlândia, recebe uma cimeira dedicada ao Ártico. 📌Aprofundar a leitura O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo ordenou o encerramento do consulado-geral da Alemanha em São Petersburgo e exigiu que o pessoal de todos os centros do Instituto Goethe deixe o país. É a resposta ao fecho, pela Alemanha, do consulado russo em Bona e do centro cultural Casa Russa. O consulado alemão tem de parar de funcionar a 18 de setembro. A disputa começou com a acusação alemã de que a Rússia tentou um ataque de drone contra o aeroporto de Leipzig/Halle. O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, disse que essas acusações representam 'o início de uma guerra real' e acusou Berlim de iniciar 'uma verdadeira guerra' contra a Rússia. 📌Aprofundar a leitura 🇵🇹 🇵🇹 🇵🇹 🇵🇹 🇵🇹 O aumento em vigor desde segunda-feira leva o gasóleo até 2,17 euros e a gasolina até 2,12 euros por litro; o desconto no ISP prometido na sexta-feira ficou aquém do anunciado. Carneiro contabiliza mais de 1.048 milhões de euros de receita fiscal extra com combustíveis desde abril de 2024 e 30 a 40 cêntimos de diferença de preço para a Galiza. A única medida nova do Governo é a bonificação do gasóleo agrícola, anunciada por Castro Almeida sem prazo concreto. O aumento dos combustíveis entrou em vigor esta segunda-feira, um dos maiores de sempre em Portugal. O gasóleo subiu 12,5 cêntimos e a gasolina 9,6. Pode chegar aos 2,17 euros por litro no gasóleo e aos 2,12 euros na gasolina, consoante o posto. Na sexta-feira o Governo tinha anunciado um reforço do desconto no Imposto sobre Produtos Petrolíferos de três cêntimos para conter a escalada. Publicada a portaria, o desconto ficou abaixo desse valor. O que aconteceu na estrada.Às 8h00, na Ponte 25 de Abril, os condutores juntaram um buzinão à hora de ponta. Em Sines, uma marcha lenta partiu de Grândola, Santiago do Cacém e Vila Nova de Santo André em direcção à refinaria da Galp, com bandeiras de Portugal nos carros e cartazes onde se lia 'Basta ao aumento dos combustíveis' e 'as famílias não aguentam mais', sob o olhar de militares da GNR. Ruben Marques, empresário e um dos dinamizadores do protesto, disse à Lusa que 'não se consegue sobreviver' e que vão 'até às últimas instâncias'. Os manifestantes pedem um preço 'na ordem de 1,60 euros ou 1,65 euros'. No domingo já tinha havido corrida aos postos, com condutores a atravessar municípios e alguns a passar a fronteira. A contabilidade do PS.José Luís Carneiro foi ao primeiro posto de abastecimento da Galiza, acompanhado pelos autarcas de Valença e de Tui. Levava um número: desde a tomada de posse do Governo, em abril de 2024, até ao fim de 2025, o Estado terá arrecadado mais de 1.048 milhões de euros com o aumento dos impostos sobre os combustíveis. 'O Governo está literalmente a ganhar dinheiro com o aumento dos custos de combustíveis', disse o secretário-geral do PS. Carneiro argumentou ainda que a economia tem condições para suportar as medidas que o PS propõe porque 'a inflação dá mais receita ao Estado': entre janeiro e julho deste ano, a receita do Governo ficou mais de 1.070 milhões de euros acima do previsto. A diferença de preço para o outro lado da fronteira, segundo Carneiro, é de 30 a 40 cêntimos por litro. As propostas em cima da mesa.O PS levou duas vezes à Assembleia da República um pacote que, nas contas de Carneiro, corta 17 cêntimos por litro: descida temporária do IVA de 23% para 13%, taxa mínima de IVA no aumento de potência de energia, IVA zero em bens alimentares essenciais e reforço dos apoios a agricultores e pescadores. Foi chumbado pela AD, pela Iniciativa Liberal e pelo Chega. Carneiro acusou Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, de 'faltar à verdade' sobre os impostos. Recusou dizer como votará o PS na moção de censura do Chega. A perda pela fronteira.Em Tui, Carneiro disse que o país 'está a perder por duas vias'. 'Há empresas de transporte internacional que estão a dar instruções aos trabalhadores para que o abastecimento de combustível seja feito em Espanha', afirmou. A segunda via é o comércio: as compras que passam a ser feitas do lado galego. A resposta do Governo.Manuel Castro Almeida anunciou, à margem da cerimónia de compromisso de honra de 21 novos inspectores da ASAE, na Biblioteca Nacional, que o Governo prepara uma bonificação do gasóleo agrícola. 'Muito brevemente o Governo vai tomar medidas para proteger o gasóleo dos agricultores', disse o ministro da Economia e da Coesão Territorial. Falou num 'efeito duplo' sobre as famílias com maiores carências, que sentem ao mesmo tempo a subida do combustível e dos preços agrícolas — a bonificação teria 'dupla vantagem': aliviar os agricultores e travar essa subida nos supermercados. Questionado sobre medidas fora da agricultura, respondeu que 'para já' o Governo está centrado nesta. Quem já pediu mais.Juntaram-se ao protesto de Sines dirigentes da APROSERPA, a associação de agricultores da margem esquerda do Guadiana. O presidente, João Revez, lembrou que a preparação das culturas de outono e inverno está a começar e que se gasta gasóleo rodoviário e agrícola. A CPPME, liderada por Jorge Pisco, exige sete medidas imediatas, entre elas a fixação de preços, apoios a fundo perdido às empresas e explorações mais expostas e o alargamento do acesso ao gasóleo profissional. Escreve a confederação que não é possível pedir às micro e PME que suportem os custos 'enquanto os seus rendimentos e margens permanecem esmagados'. Nas semanas anteriores, Luís Montenegro repetiu que o desconto acumulado nos combustíveis já rondava os 700 milhões de euros. O desconto anunciado na sexta-feira, de três cêntimos, ficou abaixo desse valor quando saiu a portaria. Sobre o gasóleo agrícola, Castro Almeida falou em 'muito brevemente', sem apontar data. 📌Aprofundar a leitura O antigo primeiro-ministro José Sócrates entregou ao procurador-geral da República uma queixa por falsidade de testemunho contra Jorge Rosário Teixeira, o procurador que liderou a investigação da Operação Marquês. Em maio, no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa, Rosário Teixeira negou ter falado com jornalistas antes da detenção de Sócrates, em 2014. Segundo a queixa, confrontado depois com documentos, o procurador terá admitido o contacto com uma jornalista — embora insista que nunca partilhou informações sobre a investigação. Sócrates pede que se apure se a primeira resposta foi 'conscientemente falsa'. A queixa nasce do julgamento da ação em que Sócrates exigia ser indemnizado pelo Estado pela demora do processo; em junho, o Estado foi condenado a pagar-lhe 15 mil euros. Sócrates requer ainda o afastamento do procurador de qualquer investigação que lhe diga respeito. A participação, dirigida à Procuradoria-Geral da República, pode dar origem a um inquérito no Supremo Tribunal de Justiça. 📌Aprofundar a leitura A Comissão Permanente da Assembleia da República aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, a convocação do plenário de terça-feira, às 15h, para debater e votar a moção de censura do Chega ao Governo. A reunião durou três minutos. A moção precisa de 116 votos para derrubar o executivo; o PS, decisivo para esse número, ainda não revelou o sentido de voto. Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, diz que o Governo 'merece ser censurado', mas rejeita o texto da moção por 'passar completamente ao lado da política do Governo' — e acusa o Chega de estar 'até ao pescoço comprometido' com essa mesma política. José Luís Carneiro garante apenas que 'não será pelo PS que o país será lançado no caos político'. 📌Aprofundar a leitura 📡 📡 📡 📡 📡 ‣‣‣‣‣‣ Em Espanha, a Audiencia Nacionalassumiu a investigaçãosobre a entrada massiva de migrantes em Ceuta, enquadrando os factos como ataque grave à integridade territorial do país. A decisão retira o caso à jurisdição comum e transfere-o para o tribunal com competência sobre crimes contra o Estado. O Governo espanhol, que já enfrentavaprotestos sobre a gestão migratória, fica com um processo judicial aberto que toca directamente a relação com Marrocos. ‣‣‣‣‣ Em Itália, o presidente do PD, Stefano Bonaccini, defendeu quequanto mais cedo se for a votos, melhor, invocando o risco de recessão. A legislatura de Giorgia Meloni só termina em 2027 e a convocação de eleições antecipadas depende do Presidente da República; o apelo da oposição surge num momento dedivisões dentro da coligação. ‣‣‣‣ Em França, dois macronistas históricos, Clément Beaune e Philippe Grangeon,apelaram à formação de uma coligaçãoque junte o bloco central, uma esquerda sem a França Insubmissa e uma direita sem o Rassemblement National, com vista à presidencial de 2027. A fórmula que propõem — de Raphaël Glucksmann a Xavier Bertrand — exclui os dois partidos com maior intenção de voto em várias sondagens recentes. ‣‣‣ No Reino Unido, o líder dos Verdes, Zack Polanski, está emcampanha em Holborn e St Pancras, o círculo antes ocupado por Keir Starmer, onde se realiza umaeleição intercalar a 8 de outubro. Polanski enfrenta também umdesafio interno, lançado por um vereador do próprio partido. ‣‣ Ainda em Londres, Nigel Faragereconheceu que o caso das doações estrangeiras 'parece mal'para o Reform UK, negando qualquer violação da lei eleitoral. O partido é alvo de uma investigação da Polícia Metropolitana; a lei britânica proíbe donativos de entidades não registadas no Reino Unido. ‣ Na Polónia, Donald Tuskdirigiu-se ao Sejmpara responder às acusações no caso Zondacrypto, citando depoimentos de procuradores. A oposição, que pediu acomissão de inquéritosobre o assunto, mantém as exigências de esclarecimento. As suas contribuições são um investimento num tipo de publicação que é difícil de construir nas redes sociais, onde os algoritmos, e não os seus próprios interesses, determinam cada vez mais o que é apresentado para ler. Agradecemos o seu apoio a VamoLáVer. Subscreva agora