Pena suspensa para professor acusado de fazer comentários homofóbicos em Aveiro

Um professor da Universidade de Aveiro (UA), acusado de proferir comentários homofóbicos nas redes sociais que chocaram a comunidade académica, foi condenado a dois anos de prisão, com pena suspensa, informou hoje fonte ligada ao processo. Já segue a Informação da Renascença no WhatsApp? É só clicar aqui. O professor universitário, de 64 anos e residente no Porto, foi condenado na quinta-feira pelo Tribunal de Aveiro por um crime de discriminação e de incitamento ao ódio e à violência, na pena de dois anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período. A suspensão da pena ficou condicionada à obrigação de o arguido proceder ao pagamento de 500 euros à associação ILGA Portugal, que luta pela igualdade e contra a discriminação das pessoas LGBTI+ e das suas famílias em Portugal. Pedro Teixeira, advogado da Associação Académica da UA, assistente no processo, congratulou-se com a decisão. "É verdadeiramente fundamental para que jamais se coloquem em causa os valores fundamentais da nossa democracia e do Estado de direito", afirmou Pedro Teixeira. O causídico lamentou, contudo, que o arguido não tenha compreendido o desvalor da sua conduta. O arguido não terá demonstrado "o mais singelo sinal de arrependimento", afirmou Pedro Teixeira. O caso resultou de uma queixa apresentada junto do Departamento de Investigação e Ação Penal de Aveiro pela Associação Académica da UA. A acusação refere que o docente publicou na sua página na rede social Facebook diversos comentários cujos conteúdos "revestem uma conotação de teor depreciativo e discriminatório relativamente a pessoas pertencentes à comunidade LGBT, por causa do seu sexo ou orientação sexual, identidade e expressão de género". Em causa está uma publicação que o professor fez em junho de 2022 a criticar a comunidade LGBTQ+, a propósito de uma campanha publicitária que dava a conhecer vários termos relacionados com esta comunidade, como "gay", "lésbica", "queer" ou "não-binária". "Acho que estamos a precisar urgentemente duma 'inquisição' que limpe este lixo humano (?) todo!", escreveu na altura o docente, acrescentando que o ato publicitário era uma agressão e que "merecia umas valentes pedradas nas vitrinas". Os investigadores referem ainda que o arguido proferiu diversos comentários discriminatórios no telejornal de um canal de televisão, em que admitiu ser homofóbico, fazendo a apologia da violência. A acusação realça ainda a elevada gravidade da conduta do arguido, afirmando que esta era suscetível de se projetar e revelar, de forma negativa, não só na sua idoneidade cívica, mas também enquanto docente no Departamento de Física da UA. Na sequência deste caso, a UA determinou a instauração de um processo disciplinar, que terminou com uma decisão condenatória, e suspendeu o docente, que entretanto voltou a dar aulas. O incidente motivou ainda a realização de uma manifestação com cerca de 200 estudantes universitários em frente à reitoria da UA, contra o discurso de ódio e a discriminação na instituição. Na altura, o professor universitário enviou um e-mail à Lusa, afirmando que a publicação foi feita a título pessoal e espelhava a sua opinião, que "é soberana num Estado que é considerado livre e consagrada na Constituição". "Naturalmente, haverá quem não goste da minha posição, mas isso faz parte da vida. Eu também não gosto de muitas posições e não faço alarido nem persigo ninguém, limito-me a comentar, como aliás o fiz na minha publicação", concluiu o professor.