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Luís Montenegro confirmou esta terça-feira que cerca de dois milhões de pensionistas vão receber um suplemento extraordinário em dezembro. O apoio será atribuído de forma progressiva às pensões até 1611,13 euros e terá um custo estimado de 400 milhões de euros.
O primeiro-ministro anunciou a medida durante o debate da moção de censura apresentada pelo Chega, garantindo que o pagamento será feito juntamente com a pensão de dezembro. A decisão deverá ser formalizada pelo Conselho de Ministros na próxima semana.
O suplemento estava previsto no Orçamento do Estado para 2026, mas dependia da evolução da execução orçamental, nomeadamente da receita e da despesa. Montenegro tinha já admitido em agosto que avançaria com o apoio caso existisse margem nas contas públicas.
O Governo não detalhou ainda o valor a receber por cada pensionista. Contudo, caso seja mantido o modelo utilizado anteriormente, as pensões até 537,13 euros receberão 200 euros, as pensões entre 537,13 e 1074,26 euros terão um suplemento de 150 euros e as reformas entre 1074,26 e 1611,13 euros receberão 100 euros.
Nos anos anteriores, o pagamento foi automático e teve caráter extraordinário, não representando um aumento permanente das pensões. A medida agora anunciada deverá seguir o mesmo princípio, embora os detalhes finais ainda tenham de ser definidos pelo Governo.
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