ANP inclui sítio do Ceará em bloco de exploração de petróleo

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu oficialmente uma propriedade rural em Tabuleiro do Norte, no Ceará, em um bloco de exploração de petróleo. A decisão, divulgada na sexta-feira (4), integra a aprovação de 24 novos blocos exploratórios na Bacia Potiguar. A inclusão do sítio é a fase inicial para que a ANP avalie a viabilidade econômica da extração e possibilite a entrada da área na Oferta Permanente de Concessão (OPC). De acordo com a agência, os blocos aprovados ainda devem passar por audiência pública e emissão de Manifestação Conjunta dos Ministérios de Minas e Energia (MME) e do Meio Ambiente e do Clima (MMA). O petróleo foi descoberto em novembro de 2024, quando um agricultor aposentado tentava perfurar um poço artesiano para obter água. Após a primeira tentativa frustrada, a família abriu um segundo poço, a 50 metros de distância, onde emergiu um líquido escuro e espesso. Pesquisadores do Instituto Federal do Ceará acompanharam o caso e realizaram análises iniciais. Testes físico-químicos concluídos pela ANP confirmaram que a substância é petróleo cru, com características semelhantes ao material extraído na Bacia Potiguar, região que abrange o Ceará e o Rio Grande do Norte. Técnicos da ANP visitaram a propriedade em março deste ano. A agência informou que o achado surpreendeu os especialistas por ter ocorrido em profundidade rasa, em torno de 40 metros. Pela legislação brasileira, os recursos minerais do subsolo pertencem à União, independentemente de estarem em terras privadas. A lei prevê compensações financeiras aos proprietários das áreas exploradas, com percentuais definidos pela ANP conforme a viabilidade comercial da jazida.