Entre a ambição e a oportunidade estratégica do biometano para Portugal

Em 2024, o Conselho de Ministros aprovava o Plano de Ação para o Biometano (PAB), que viria a afirmar-se como o principal instrumento orientador para o desenvolvimento deste mercado em Portugal. Entre as metas definidas, destacava-se um objetivo particularmente ambicioso: criar condições para que, até 2030, o país pudesse substituir 9% do consumo de gás natural por biometano, duplicando essa capacidade na década seguinte. Dois anos depois, o que mudou realmente? E, sobretudo, o que nos diz hoje esta alternativa sobre o futuro energético do país? Primeiramente, considero que é importante reconhecer o biometano como uma das respostas mais concretas e pragmáticas à transição energética nacional. Uma solução com impacto simultaneamente ambiental, económico e estratégico, capaz de contribuir para uma maior soberania e resiliência energética em Portugal. Num contexto geopolítico particularmente instável, esta relevância torna-se ainda mais evidente e necessária. Até porque, mais do que descarbonizar, o biometano permite reforçar autonomia, segurança energética e capacidade de resposta perante choques externos. O seu impacto vai muito além da substituição integral do gás natural. É uma solução produzida a partir de resíduos urbanos, agrícolas e industriais que, através de processos de digestão anaeróbia, são transformados num ativo energético. De desperdício, tornam-se matéria-prima. E essa valorização altera a forma como olhamos para a energia, para os resíduos e para o próprio território. O mérito do PAB está precisamente em reconhecer esta visão integrada e na tentativa consistente de reconfigurar parte da matriz energética nacional. Através das metas estipuladas, procura criar condições para reduzir a dependência de importações de gás natural e acelerar a descarbonização de setores onde a eletrificação continua a apresentar limitações, como a indústria pesada ou determinados segmentos dos transportes. Mas talvez o impacto mais interessante não esteja apenas na tecnologia. Talvez o mais significativo esteja nas oportunidades de valorização e coesão territorial. A produção de biometano acontece, naturalmente, fora de grandes centros urbanos, o que cria novas oportunidades económicas para regiões rurais, dinamiza cadeias de produção locais e promove uma lógica de circularidade descentralizada. O caminho percorrido desde 2024 demonstra que o mercado começou, efetivamente, a ganhar dinâmica. Portugal conta atualmente com uma unidade de produção de biometano, em Aljiustrel, e cerca de 70 unidades de biogás, responsáveis por uma produção anual superior a 1.100 GWh. Também a nível regulatório e institucional, foram dados passos bastante significativos para o setor, com a primeira emissão do certificado de garantias de origem a atestarem a origem do biometano produzido pela Capwatt, na Central de Produção de Biometano de Aljustrel. A integração de Portugal no sistema europeu de garantias de origem representa, aliás, um avanço particularmente relevante, pois permite assegurar a transparência, credibilidade e o comércio transfronteiriço desta alternativa energética, oferecendo aos produtores nacionais acesso a compradores internacionais e criando condições para complementar o financiamento público já previsto para o setor. Ainda assim, seria prematuro assumir que o mercado está já consolidado. A escalabilidade e a própria estabilidade destes projetos ainda enfrentam uma série de desafios significativos. A simplificação dos processos de licenciamento, a previsibilidade regulatória e a garantia de acesso às matérias-primas residuais continuam a ser fatores críticos para assegurar que conseguimos materializar as metas presentes no próprio PAB e que essa ambição política tenha capacidade efetiva de execução. É precisamente por isso que é necessário continuarmos a investir numa visão integrada para este mercado. Não apenas através de condições de investimento e inovação tecnológica, como por meio de políticas claras que estimulem a produção local e valorizem os resíduos disponíveis no território. Acredito que nesta próxima década veremos verdadeiramente materializado o potencial do biometano. Enquanto vetor energético, mas também económico e territorial. Estamos a assistir ao início de uma transição real para um futuro energético mais sustentável. E esse caminho exige, naturalmente, maior visão, estabilidade e compromisso. Só conciliando estes três eixos será possível construir um futuro energético para Portugal que seja simultaneamente mais autónomo, robusto e preparado para responder aos desafios das próximas décadas. Secretária-geral da Associação de Bioenergia Avançada