Combustíveis: Governo rejeita estar a lucrar com subida dos preços

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, rejeitou esta segunda-feira que o Governo esteja a beneficiar financeiramente com a subida dos preços dos combustíveis, respondendo às acusações do secretário-geral do PS, José Luís Carneiro. A governante afirmou que as contas apresentadas pelo líder socialista partem de referências temporais diferentes. 'É importante que um líder político não crie desinformação', afirmou Maria da Graça Carvalho numa conferência de imprensa, defendendo que, desde 26 de fevereiro, o IVA adicional gerado pelos combustíveis tem sido utilizado para reduzir o Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP). Segundo a ministra, o Governo já terá suportado cerca de 700 milhões de euros através das medidas adotadas. José Luís Carneiro tinha acusado o Executivo de estar 'literalmente a ganhar dinheiro' com o aumento dos combustíveis e apontado para uma receita fiscal superior ao previsto. O líder socialista afirmou que, entre janeiro e julho, o Estado arrecadou mais 1.070 milhões de euros de receita do que o inicialmente estimado. A discussão acontece num dia em que os preços dos combustíveis atingiram níveis particularmente elevados. O Governo tem recorrido a um mecanismo extraordinário de redução do ISP para compensar parte do impacto da subida dos preços provocada pelo agravamento das cotações internacionais do petróleo e seus derivados. Leia mais: Combustíveis disparam e gasóleo pode bater recorde na próxima semana A portaria publicada em 4 de setembro determina que, a partir de 7 de setembro, o desconto extraordinário corresponde a 96,49 euros por mil litros no gasóleo e a 75,48 euros por mil litros na gasolina. O mecanismo procura devolver através do ISP parte da receita adicional de IVA gerada pelo aumento dos preços. Carneiro defende, por seu lado, uma redução temporária do IVA dos combustíveis de 23% para 13%, entre outras medidas destinadas a aliviar o custo de vida. O PS sustenta que existe margem orçamental para reduzir a carga fiscal sobre famílias e empresas. Maria da Graça Carvalho recusou também a comparação direta entre os preços portugueses e espanhóis, embora tenha reconhecido que Espanha constitui uma exceção no contexto europeu. A ministra afirmou que os preços praticados em Portugal estão em linha com os restantes países europeus e que a subida registada no país tem ficado ligeiramente abaixo da média da União Europeia. A governante anunciou ainda a intenção de reforçar os poderes da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), nomeadamente na análise da formação dos preços dos combustíveis e na transparência da informação pública. O Executivo mantém também medidas de apoio às famílias e empresas, incluindo o apoio ao gás de botija, que, segundo a ministra, continuará em vigor até ao final do ano.