Novo ataque à ZFM vem das ‘moedas da indústria paulista', diz Marcelo Ramos

O advogado tributarista e ex-deputado federal Marcelo Ramos reagiu à publicação do jornalista Pedro Doria sobre a Zona Franca de Manaus (ZFM). Ramos acusou o colunista de O Globo e da CBN de reproduzir argumentos que, segundo ele, são marcados por preconceito e desinformação contra o modelo industrial e de desenvolvimento do Amazonas. Em uma publicação nas redes sociais, Doria questionou o funcionamento da Zona Franca de Manaus a partir do exemplo da indústria de motocicletas. Segundo o jornalista carioca, uma peça produzida na China atravessaria o oceano até a Amazônia, seria utilizada na fabricação de uma motocicleta em Manaus e, depois, retornaria de navio ao Sudeste. Dória classificou o processo como resultado de uma exigência fiscal e afirmou que o consumidor paga duas vezes pelo modelo: por meio da renúncia fiscal que, segundo ele, financia a fábrica, e no preço final da motocicleta. 'Você paga essa moto duas vezes. Uma na renúncia fiscal que banca a fábrica. Outra no balcão', diz Doria. O jornalista também sustentou que a mesma motocicleta, se fosse montada no Sudeste, custaria 35% menos, atribuindo a informação à própria indústria. Outro ponto levantado por Dória foi o custo dos incentivos fiscais. Na publicação, ele estimou a renúncia relacionada à Zona Franca entre R$ 7,5 bilhões e R$ 55 bilhões por ano, dependendo do cálculo utilizado. Dória ainda questionou a efetividade econômica do Polo Industrial de Manaus e citou o economista Marcos Lisboa para sustentar a avaliação de que o polo aparentaria ser mais produtivo do que realmente é por causa da contabilização dos subsídios. Ao rebater a publicação, Marcelo Ramos afirmou que o conteúdo seria mais uma manifestação contrária à Zona Franca de Manaus influenciada pelos interesses da indústria paulista. 'Mais uma daquelas peças patrocinadas pela indústria paulista e carregadas de preconceito e desinformação contra o nosso modelo de desenvolvimento'. Na sequência, Ramos foi ainda mais direto: 'As moedas da indústria de São Paulo e o preconceito são capazes de contaminar até a inteligência e a seriedade de alguém como Pedro Dória'. Um dos principais pontos da resposta de Ramos é a afirmação de Dória sobre a suposta simplicidade da produção de motocicletas em Manaus. O ex-deputado contestou a ideia de que componentes vindos da China seriam simplesmente parafusados em Manaus para que a motocicleta recebesse o selo de produto brasileiro. Segundo Ramos, a indústria de motocicletas instalada na Zona Franca possui elevado grau de verticalização e nacionalização. 'A indústria de moto da Honda instalada na Zona Franca de Manaus é a mais verticalizada do mundo', declarou o tributarista do Amazonas. Ramos também lançou um desafio a Dória em relação à afirmação de que uma motocicleta poderia ser produzida 35% mais barata em São Paulo. 'Se São Paulo é capaz de produzir 35% mais barato do que a Zona Franca de Manaus, por que São Paulo não compra as peças da China e fabrica as motos? O problema é que a ausência dessa iniciativa mostra que a discussão não está centrada apenas na eficiência industrial, mas também nos incentivos fiscais associados à Zona Franca de Manaus', esclarece. Outro ponto contestado pelo ex-deputado foi a afirmação de Dória de que a prorrogação da Zona Franca até 2073 ocorreu na penumbra, sem que o eleitor fosse chamado a decidir. Dória lembra em sua publicação que uma emenda de 2014 estendeu o regime até 2073 e afirma que a proposta foi aprovada por 364 votos a 3, durante os governos de Dilma Rousseff e com apoio de setores ligados a Aécio Neves. Para Ramos, entretanto, a crítica desconsidera o funcionamento da democracia representativa. 'Na democracia representativa, quando o constituinte originário ou derivado toma uma decisão, ele decide em nome do povo. Portanto, a prorrogação da Zona Franca de Manaus foi aprovada pelo Congresso Nacional com ampla maioria, inclusive com votos de parlamentares de São Paulo', esclareceu o ex-deputado federal. Ramos também rejeitou a afirmação de que a bancada amazonense protege a Zona Franca, que o Supremo Tribunal Federal (STF) blinda o modelo e que a indústria nacional teria de engolir os incentivos. Segundo ele, a defesa da ZFM decorre de sua previsão constitucional e de sua finalidade de reduzir desigualdades regionais. 'A Constituição manda. E se a Constituição manda, a bancada tem que proteger. O STF tem que blindar', ressaltou. Ramos também classificou como falsa a contraposição entre a indústria instalada na Zona Franca e a indústria nacional. 'Indústria instalada em Manaus é indústria nacional. Essa contraposição de indústria na Zona Franca versus indústria nacional é falsa, porque Manaus é Brasil'. Duas rodas da ZFM tem melhor semestre em 15 anos Ao final da manifestação, Marcelo Ramos desafiou Pedro Dória para um debate sobre a Zona Franca de Manaus e disse aceitar as regras, o horário e o canal escolhidos pelo jornalista. 'Eu quero fazer um debate com você sobre Zona Franca no seu canal e nas suas regras, como você quiser, a hora e o dia que você determinar'. Ramos encerrou a manifestação classificando como preconceituosa a abordagem feita por Pedro Dória e voltou a acusar a influência de interesses da indústria paulista no debate sobre o modelo amazonense. Veja o vídeo: Fotomontagem: BNC Amazonas