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Jornal das sete com Vasco Maldonado Correia. O governo vai começar as negociações com os partidos para a proposta de orçamento do Estado e essas reuniões, Vasco, arrancam no final deste mês.
Notícia avançada à Agência Lusa por fonte do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim. As reuniões entre governo e partidos vão acontecer, como é habitual, na Assembleia da República, com vista à preparação do orçamento do próximo ano. A proposta do executivo tem que ser entregue na Assembleia da República até o dia 10 de outubro.
O presidente do Chega, André Ventura, já tinha, entretanto, anunciado esta tarde que recebeu um convite para uma reunião com o governo.
E usou esse exemplo para mostrar que o partido vai manter a porta aberta a dialogar com o executivo de Luís Montenegro, isto mesmo que o primeiro-ministro decida segurar Luís Neves.
Luís Montenegro decida, mas nós mesmo assim mantemos Luís Neves. Apesar de todas as suspeitas, apesar de todas as incongruências, destruindo completamente o padrão ético da República, nós vamos manter o Luís Neves. É uma decisão dele próprio, que vai arrastar o seu governo, isso não há dúvida. Agora, o Chega tem que continuar a dialogar em áreas fundamentais. O Chega não viabilizou nenhum orçamento do Estado da AD, mas dialogou e dialoga com todos os dossiês que sejam importantes para o país. Hoje mesmo, o Chega recebeu um contacto, um pedido de reunião sobre o orçamento do Estado. O Chega não deixa de dialogar sobre as questões fundamentais que o país enfrenta.
André Ventura afirma que a novela Luís Neves só ainda não está resolvida por teimosia de Luís Montenegro. O líder do Chega falava aos jornalistas no final da reunião da Comissão Permanente, que marcou formalmente o debate da moção de censura para amanhã. Essa decisão foi aprovada por unanimidade.
E o antigo deputado do PSD, Duarte Pacheco, considera que o caso Luís Neves envergonha o partido e todos os militantes do PSD.
No explicador da tarde política, Duarte Pacheco diz que Luís Neves já devia ter saído do governo.
Ele já devia ter saído há muito tempo. Se ele tivesse o mínimo de sentido de Estado, tinha saído pelo seu pé. Não o tendo, já devia ter sido afastado. Porque a sua persistência só nos envergonha. Envergonha a todos nós do PSD, por pensar que isto está a acontecer no nosso governo.
Duarte Pacheco considera que Luís Neves é, neste momento, o principal fator de crescimento do Chega. Antecipa uma audição dura amanhã na Comissão de Assuntos Constitucionais. Ora, em representação do Chega neste explicador, Teresa Nogueira Pinto vai pedir uma intervenção mais firme do presidente da República.
Nós não sabemos qual é a posição de António José Seguro. E eu acho que, num caso destes, faria todo sentido também que ele soubesse e poderia ser exatamente a chave, até num sentido constitutivo, porque eu acho que o país não ganha nada, quer dizer, independentemente do Chega ou do governo ganhar, e o país não ganha nada com o arrastar desta situação e isso é o que nos parece mais relevante aqui.
Teresa Nogueira Pinto, em representação do Chega neste explicador, diz também que as polémicas em torno de Luís Neves só contribuem para a descredibilização do governo.
E no que toca à educação, o ministro Fernando Alexandre veio hoje desvalorizar a fraca adesão à época especial de exames nacionais.
Época especial que acaba amanhã, com menor adesão do que o governo esperava. O que para Fernando Alexandre só é um bom sinal.
Apesar da perturbação que existiu, nós conseguimos ter uma segunda fase normal. As reapreciações decorreram com normalidade, foram publicadas na data prevista. O concurso nacional de acesso foi também publicado na data prevista e, por isso, eu penso que a menor adesão, por um lado, é precisamente a confirmação de que, apesar dos problemas que tivemos, eles foram corrigidos.
O ministro Fernando Alexandre, em declarações aos jornalistas em Lisboa. O ensino secundário volta a arrancar no dia 21 de setembro, isto por decisão do Ministério da Educação, para garantir que os professores que estiveram a vigiar e a corrigir provas nesta época especial tenham tempo para preparar o novo ano letivo.
E a subida no preço dos combustíveis toca a todos e o governo está a preparar medidas para tentar ajudar o setor da agricultura a enfrentar este aumento no preço dos combustíveis, nomeadamente no gasóleo agrícola.
Ou também gasóleo verde, assim que é conhecido. O anúncio foi feito esta tarde pelo ministro da Economia. Manuel Castro Almeida garante que esta é uma preocupação especial para o governo, já que o aumento do preço deste combustível influencia diretamente o preço dos produtos nos supermercados.
Há um dado que é particularmente preocupante, tem a ver com o gasóleo na agricultura, porque os agricultores não podem poupar no gasóleo, nos tratores, nas máquinas agrícolas, portanto, não há um serviço onde se possa poupar. Eles têm que ter essa despesa e essa despesa depois vai se refletir também no supermercado. E, por isso, uma proteção especial ao gasóleo agrícola tem esta dupla vantagem. E é nisso que agora estamos a trabalhar e eu penso que muito brevemente o governo vai tomar medidas para proteger o gasóleo dos agricultores.
O ministro Manuel Castro Almeida garantiu mês passado que o governo está atento ao aumento dos combustíveis e que o executivo avalia todos os dias a possibilidade de novas medidas, além do desconto no ISP em vigor. Entretanto, não se comprometeu com mais anúncios, sendo que, entretanto, está marcada para esta hora uma conferência de imprensa da ministra do Ambiente, marcada há instantes, para abordar precisamente a subida do preço dos combustíveis.
E há outras notícias a marcar esta tarde de segunda-feira, Vasco.
O Presidente da República manifesta profunda consternação pela morte de Nuno Cardoso, antigo presidente da Câmara Municipal do Porto. António José Seguro, numa nota publicada no site da Presidência da República, afirma que a marca do autarca na cidade vai perdurar durante muito tempo. Diz Seguro que Nuno Cardoso foi um homem inteiramente dedicado à causa pública, mesmo na sua profissão. Isto numa altura em que o presidente da Câmara Municipal do Porto veio decretar dois dias de luto municipal, na terça e na quarta-feira, pela morte do antigo presidente da autarquia do Porto. No primeiro semestre do ano, mais de 33 mil pessoas que estavam em situação irregular na Europa regressaram ao país de origem. De acordo com a Frontex, cerca de 21 mil regressos foram feitos de forma voluntária, os restantes terão sido forçados a abandonar a Europa. E a fechar, Ricardo José Sócrates e Pedro Passos Coelho foram os primeiros-ministros portugueses que mais moções de censura enfrentaram, seis cada um, mas quem enfrentou mais moções de censura num curto período de tempo, isto é importante, foi Durão Barroso. PS, PCP, Bloco e Verdes apresentaram todos moções de censura ao mesmo tempo, por causa do envolvimento de Portugal na guerra do Iraque, ao promover a Cimeira das Lajes.
Foram quatro na mesma tarde.
Todas na mesma tarde, uma sessão que começou pelas 15h30.
Condensado de moções de censura.
Começou às 15h30, acabou depois das 21h, todas foram rejeitadas. Ainda assim, foi a do PS que registou o maior número de votos, teve 109. A moção apresentada pelo Bloco e pelo PCP tiveram 107 votos a favor e a dos Verdes, 105.
Mas foi um caso complicado. Apesar de tudo, Durão Barroso conseguiu assegurar a continuidade por ter maioria absoluta no Parlamento, mas o caso criou um enorme braço de ferro com o presidente da República, Jorge Sampaio.
Com trocas de acusações públicas que se prolongaram por vários anos, com Jorge Sampaio a dizer, uma década mais tarde, que Durão Barroso tinha transmitido que o objetivo da Cimeira das Lajes era precisamente evitar a guerra.
E amanhã há moção de censura. Vamos transmitir em direto aqui numa emissão especial da Rádio Observador, durante a tarde. Durante a manhã, emissão especial também para acompanhar a audição de Luís Neves em sede de comissão parlamentar. Vai ser um dia de emissões especiais aqui na Rádio Observador e ao final do dia haverá ainda Liga dos Campeões com o Porto a regressar à Liga dos Campeões, vai enfrentar o Manchester City com relato garantido aqui na Rádio Observador.
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