Jurista e filósofo Robert Alexy morre aos 80 anos de idade

O filósofo do Direito e jurista alemão Robert Alexy morreu em 5 de setembro, aos 80 anos. Ele lecionava como professor catedrático na Universidade de Kiel e construiu reputação internacional ao estruturar formulações sobre a teoria dos princípios e a argumentação jurídica. Ele tinha 80 anos. O acadêmico concluiu as graduações em Direito e Filosofia na Universidade de Göttingen, onde iniciou a formação sob a orientação de Ralf Dreier. Na mesma instituição de ensino superior, ele obteve o título de doutor em 1976 com a tese intitulada Uma Teoria da Argumentação Jurídica. Em 1984, o pesquisador alcançou a livre-docência ao apresentar a obra Teoria dos Direitos Fundamentais. As duas publicações estruturaram discussões sobre a aplicação de normas e direitos constitucionais em diversos países: Leia também: Decisão de Gilmar Mendes provoca atrito e reacende debate sobre autonomia do Congresso perante o STF Robert Alexy esteve no Brasil em 2016 para explicar a aplicação prática da Teoria dos Princípios durante uma conferência jurídica no Fórum Trabalhista da Barra Funda, na cidade de São Paulo. A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2° Região organizou o encontro que reuniu juízes e operadores do Direito no auditório do fórum paulista. La Revista Derecho del Estado lamenta el fallecimiento de uno de los grandes filósofos del derecho de nuestro tiempo, el profesor Robert Alexy (1945 – 2026 ). Sus principales obras la Teoría de la argumentación (1983) y la Teoría de los derechos fundamentales (1985) 🧵 pic.twitter.com/EpJhEO0rTP O contato direto com a magistratura brasileira aproximou seus métodos da rotina de julgamentos trabalhistas e constitucionais. O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial de pesar pela morte do pensador. O ministro Gilmar Mendes declarou na rede social X que os textos do professor alemão direcionaram estudos acadêmicos e votos em plenário. 'Poucos autores estrangeiros foram tão lidos no Brasil depois de 1988. Alexy entrou nas faculdades, na doutrina e na jurisprudência, e suas obras são frequentemente debatidas na academia e citadas em decisões do Supremo', disse Gilmar Mendes. Entenda o caso: Renomeação do Lago Ontário por Trump levanta polêmica legal e amplia debate sobre poder executivo O professor titular de Direito Civil da Universidade de São Paulo Otavio Luiz Rodrigues Jr. afirmou que as teses do autor se fixaram na rotina nacional: 'Para o bem e para o mal, a influência de Alexy no Direito Constitucional, na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e na forma como o direito é estudado no Brasil tornou-se incontornável'. O professor catedrático de Direito Penal na Universidade Humboldt de Berlim Luis Greco avaliou o impacto do autor na reconstrução doutrinária germânica, afirmando que Robert Alexy se consolidou como o constitucionalista de seu país com maior repercussão internacional recente ao liderar uma corrente que interpretou as decisões judiciais por meio da filosofia analítica. 'Alexy é, provavelmente, o constitucionalista alemão de maior repercussão nas últimas décadas, cabeça de uma verdadeira escola de pensamento, caracterizada por um esforço no sentido de reconstruir a sólida e consistente jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal a partir do aparato conceitual da teoria analítica do Direito', afirmou Greco. Mais sobre o assunto: Supremo Tribunal mantém cidadania por nascimento e anula veto de Trump à regra constitucional O governo da Alemanha concedeu a Robert Alexy a Ordem de Mérito da República Federal da Alemanha em 2010. Ele integrava também o quadro de indicados da Academia de Ciências e Humanidades da Universidade de Göttingen.