Macron pede a Bruxelas interdição europeia das redes sociais a menores de 15 anos

O pedido é feito numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia e a que a agência France Presse teve acesso. Emmanuel Macron espera que seja possível encontrar uma solução 'este outono' através de um 'texto legislativo' que respeite o 'direito da União Europeia' e a Constituição francesa. O chefe de Estado francês fez deste um dos principais temas da sua presidência no final do segundo mandato e espera que a proibição esteja em vigor em França quando deixar o Palácio do Eliseu na primavera. 'É agora essencial ir mais além e harmonizar, através de um novo texto europeu, a proibição do acesso às plataformas de redes sociais para menores de 15 anos", acrescenta nesta carta datada de 29 de agosto. Acrescenta que "a verificação da idade deve basear-se num conjunto de soluções nacionais e europeias robustas que respeitem as normas de proteção da privacidade". O presidente francês espera a elaboração de um texto europeu que "identifique e regule claramente as características viciantes e introduza normas de segurança padrão", como "limites de tempo de utilização". Em julho, Ursula von der Leyen prometeu que seriam apresentadas propostas "após o verão". A presidente da Comissão Europeia admitiu que consideraria um 'acesso gradual e progressivo das diferentes faixas etárias" às redes sociais. A missiva de Emmanuel Macron surge como tentativa de pressionar a uma postura europeia harmonizada semelhante ao modelo que o Parlamento francês procurou implementar a nível nacional sem sucesso. Em agosto, o Conselho Constitucional francês anulou a proibição de redes sociais a menores e 15 anos, considerando que a legislação constituía 'uma violação desproporcional' da liberdade de expressão e comunicação dos adolescentes. Na carta enviada à presidente da Comissão Europeia, Emmanuel Macron reconhece que as restrições devem estar 'melhor definidas e regulamentadas' para serem aceites pelo Conselho Constitucional francês.