Juristas criticam STF e defendem manifestações no 7 de setembro

A supporter of Brazilian presidential candidate Flavio Bolsonaro, of the Liberal Party (PL), shows a sign that reads in Portuguese: "Moraes out!," as he takes part in a rally during the Independence Day parade at Paulista Avenue in Sao Paulo, Brazil, on September 7, 2026. Brazil will hold a presidential election on October 4, 2026. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP) Eliane Calmon e Modesto Carvalhosa defendem a mobilização popular e pedem providências, incluindo o afastamento de Moraes A crise interna no Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou destaque nas manifestações deste sábado, 7 de setembro. Juristas, como Modesto Carvalhosa e a ministra aposentada Eliana Calmon, criticam a atuação da Corte, defendem a mobilização popular e cobram medidas diante dos episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. A tensão aumentou após Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, determinar a quebra do sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio provocou novos atritos entre os ministros e levou o presidente do STF, Edson Fachin, a abrir um procedimento para ouvir os envolvidos antes de definir os próximos passos. Na esteira das revelações, Moraes utilizou o inquérito das Fake News para apontar possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça, entre elas suspeitas relacionadas à condução de investigações, a tratativas de delação premiada e a uma suposta investigação contra o próprio ministro. O jurista Modesto Carvalhosa defende que as manifestações de 7 de setembro sejam uma demonstração de apoio a André Mendonça e de repúdio à atuação de Alexandre de Moraes. "No dia 7 de setembro, nós, cidadãos brasileiros, independentemente de nossas tendências políticas, de direita, de esquerda, de centro, vamos comparecer às ruas do Brasil para darmos o nosso apoio irrestrito e entusiástico ao ministro André Mendonça", afirmou. Na avaliação de Carvalhosa, Mendonça enfrenta uma "luta solitária no STF, a favor da dignidade da nação e da dignidade de todos nós, que está sendo gravemente ofendida pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve ser afastado de suas funções". A mobilização ocorre em um momento de crescente tensão política em torno do Supremo. Setores da direita incorporaram a crise entre os ministros às pautas dos atos da Independência e usam a data para ampliar as críticas a Moraes. A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon também considera legítima a realização das manifestações. Para ela, diante da perda de confiança no Judiciário, a população deve recorrer à mobilização cidadã. "Eu acho certo o povo estar se manifestando e agora que perdemos a última trincheira da cidadania, o Poder Judiciário, só nos resta afrontarmos com a cidadania", afirmou. Calmon também demonstra preocupação com a possibilidade de o caso se prolongar no Judiciário. Na avaliação dela, o tempo e questionamentos processuais poderiam fazer com que o episódio perdesse força perante a opinião pública. "Serão usados dois instrumentos que tradicionalmente são usados pelo Judiciário: o tempo e a teoria das nulidades", afirmou. Segundo ela, nesta hipótese, "o processo fica velho e é arquivado pela prescrição ou em razão de alguma nulidade processual." Para a jurista, a resposta à crise deveria incluir o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e o impedimento do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. "Essa providência deveria ser imediata para estancar a sangria institucional do Supremo", afirmou Calmon.