Governo rejeita que esteja a lucrar com subida dos combustíveis e acusa PS de comparar realidades diferentes

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, rejeitou esta segunda-feira as acusações de que o Estado esteja a beneficiar financeiramente do aumento dos preços dos combustíveis, defendendo que as comparações apresentadas pelo PS partem de realidades distintas. 'As afirmações do secretário de Estado do PS resultam de se estar a referir a um referencial completamente diferente. Não são realidades comparáveis', afirmou a governante, numa intervenção dedicada à atual crise energética. Maria da Graça Carvalho garantiu que o Governo tem adotado medidas para limitar o impacto da subida dos combustíveis junto das famílias e das empresas. Segundo a ministra, os descontos aplicados através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) representam atualmente cerca de 23 cêntimos por litro no gasóleo, enquanto o conjunto das medidas fiscais adotadas este ano ultrapassa os 700 milhões de euros. Governo diz que preços acompanham a Europa A ministra considerou que a atual subida dos preços resulta de um contexto internacional particularmente complexo, marcado pelos conflitos entre Rússia e Ucrânia e Estados Unidos e Irão, pela situação no estreito de Ormuz e pelo encerramento de refinarias na Europa, incluindo uma em Portugal. 'O mundo atravessa um momento de excecional complexidade', afirmou Maria da Graça Carvalho, salientando que Portugal, apesar dos progressos na descarbonização e na redução da dependência energética, continua exposto às perturbações dos mercados internacionais. A governante sustentou que os custos de refinação e os preços do petróleo se encontram em níveis elevados e que o impacto destas condições já é sentido pelas famílias e pelas empresas portuguesas. Apesar disso, garantiu que os preços dos combustíveis em Portugal estão em linha com os praticados no resto da União Europeia e que os aumentos registados recentemente foram 'ligeiramente abaixo' da média europeia. A ministra apontou Espanha como uma exceção, por apresentar preços inferiores aos portugueses, e estabeleceu uma comparação com França. Segundo os valores apresentados, a gasolina em França custa atualmente 2,073 euros por litro e o gasóleo 2,209 euros, valores superiores aos praticados em Portugal. Desconto no ISP gera divergência As declarações do Governo surgem depois de o ministro da Presidência ter anunciado, na sexta-feira, um reforço de três cêntimos por litro no desconto sobre o ISP, numa tentativa de limitar uma nova subida dos combustíveis. Contudo, o relatório da supervisão semanal dos combustíveis divulgado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) aponta para uma redução do ISP de cerca de 2,5 cêntimos por litro, abaixo dos três cêntimos anunciados. A questão fiscal tornou-se também central no confronto político entre Governo e oposição. Maria da Graça Carvalho rejeitou diretamente a acusação de que o Estado esteja a arrecadar mais receita com a subida dos preços. 'O Governo não está a lucrar com esta crise dos combustíveis', afirmou. Ministra responde ao PS Na resposta às críticas do secretário-geral socialista, José Luís Carneiro, a ministra afirmou que os dados utilizados pelo PS dizem respeito aos impostos arrecadados em 2024 e 2025, defendendo que não podem ser comparados diretamente com a atual política fiscal do Executivo. 'Está a referir-se aos impostos arrecadados em 2024 e 2025, tal como nós poderíamos referir aos impostos arrecadados pelo Partido Socialista nos seus anos de governação', declarou. A governante acrescentou que, desde 26 de fevereiro de 2026, a receita adicional de IVA resultante do aumento dos preços tem sido utilizada para compensar através do ISP, estimando esse esforço em cerca de 700 milhões de euros. Maria da Graça Carvalho referiu ainda que estes valores são compatíveis com cenários desenvolvidos pelo Conselho das Finanças Públicas, já publicados. Governo promete manter apoio se preços voltarem a subir Perante a possibilidade de novas subidas dos combustíveis, a ministra assegurou que o Executivo continuará a intervir através do ISP. 'Sempre que o aumento for acima dos 10 cêntimos, o Governo vai continuar a aplicar o desconto', afirmou. Maria da Graça Carvalho apelou, por outro lado, a que o debate político não contribua para aumentar a preocupação dos consumidores, defendendo que a atual crise energética exige respostas concretas e informação rigorosa. 'É importante que nenhum agente político procure iludir os portugueses criando a desinformação que agrave a sua legítima preocupação', concluiu. [email protected]