Com abandono escolar em queda recorde, Lula anuncia Pé-de-Meia para todos os alunos do ensino médio

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou na manhã desta terça-feira (8), por meio de suas redes sociais, a expansão do programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio da rede pública a partir de 2027. A decisão, classificada pelo chefe do Executivo como parte de uma revolução na educação, é embasada nos resultados recentes do Ministério da Educação, que registraram a menor taxa de abandono escolar desde o ano de 2007. O anúncio ocorre no momento em que o governo federal envia ao Congresso Nacional a previsão orçamentária do próximo ano, texto que ainda passará por análises e adaptações dos parlamentares. Em sua declaração direcionada aos brasileiros, Lula destacou o impacto do incentivo financeiro para a manutenção dos jovens nas salas de aula. Segundo o presidente, a área não deve ser vista como um gasto governamental, mas sim como um investimento direto no futuro do país, tratando o tema da educação como uma obsessão de seu mandato. 'Em 2027, vamos fazer o Pé-de-Meia para Todos! Vamos garantir que todos os alunos de Ensino Médio da rede pública tenham acesso ao incentivo financeiro do programa', afirmou o presidente em sua publicação oficial. O benefício federal funciona como uma poupança destinada aos alunos que mantêm a frequência mínima exigida nas aulas e apresentam bom desempenho. A estratégia governamental, que começou a ser implementada em 2024, tem como foco combater a evasão escolar, que historicamente atinge a educação básica brasileira. Lula aproveitou a publicação para apresentar os resultados colhidos desde a criação da política pública. De acordo com os dados divulgados pelo chefe do Executivo, entre os anos de 2022 e 2025, a reprovação dos estudantes do ensino médio na rede pública registrou uma expressiva queda de 62%. O abandono escolar também diminuiu 61% no mesmo período comparativo, reforçando o êxito da medida de permanência estudantil defendida pelo governo. 'Desde que começamos, em 2024, o Pé-de-Meia vem ajudando a manter os estudantes dentro da sala de aula. A taxa de abandono chegou ao menor nível da série histórica: 2,5%', ressaltou o presidente da República. Queda histórica na evasão escolar Os números celebrados pelo presidente encontram respaldo técnico nos dados oficiais do Censo Escolar de 2025, divulgados pelo Ministério da Educação. A taxa de estudantes de escolas públicas que deixaram de frequentar as aulas no ensino médio chegou a 2,5% no ano passado, configurando uma marca histórica. Este é o menor patamar registrado no Brasil desde 2007, quando o órgão federal iniciou a atual série histórica de estatísticas da educação básica. Apenas na comparação com 2023, ano anterior à implementação do programa de bolsas, a redução no abandono dos estudos foi de 34%. A reprovação no ensino médio público também acompanhou a tendência positiva nos últimos levantamentos. O índice de alunos retidos caiu de 5,7% em 2023 para 3,2% em 2025, o que representa uma diminuição consolidada de 44%. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, manifestou-se sobre os indicadores positivos por meio de declaração enviada à imprensa. Ele explicou que os resultados alcançados refletem um conjunto amplo de ações governamentais, como a articulação com estados, a ampliação de matrículas em tempo integral e melhorias no repasse de recursos federais para alimentação e transporte escolar. 'Tudo isso contribui para um conjunto de melhorias que nós vislumbramos nos últimos quatro anos, mas eu poderia dizer que o Pé-de-Meia é carro-chefe dessa política toda', declarou o ministro Barchini ao analisar os dados do Censo Escolar. Previsão orçamentária e trâmite no Congresso A ampliação do Pé-de-Meia anunciada pelo presidente deve ocorrer sob as diretrizes do projeto de lei orçamentária anual de 2027, apresentado pelo governo federal ao Congresso Nacional na última segunda-feira (31). O texto propõe adequações nas contas públicas, com previsão de aumentos bilionários destinados ao pagamento do Benefício de Prestação Continuada por invalidez e do Auxílio Gás. Para o funcionamento do programa educacional voltado à permanência dos alunos, a proposta orçamentária para 2027 reserva o montante de 10,53 bilhões de reais. O valor representa uma redução quando comparado à previsão de 12 bilhões de reais estabelecida para o ano de 2026. No entanto, o montante proposto para 2027 segue superior ao valor revisado neste ano para o Pé-de-Meia, que já sofreu uma redução e foi ajustado para 10,3 bilhões de reais. O projeto também aponta redução de recursos previstos em relação ao projeto do ano anterior para o programa Bolsa Família. Apesar dos números apresentados no projeto, a proposta ainda passará por mudanças no Congresso Nacional antes de sua aprovação definitiva. O orçamento de 2027 será analisado primeiramente pela Comissão Mista de Orçamento, colegiado que também é responsável por organizar as propostas de emendas parlamentares. Durante essa tramitação legislativa, o Congresso costuma remanejar recursos para atender às emendas de comissão, além das emendas impositivas, que incluem as cotas individuais e de bancada. O governo federal reservou 44,8 bilhões de reais apenas para o pagamento das emendas obrigatórias. Como base de comparação da atuação parlamentar no orçamento, em 2026 as emendas não obrigatórias chegaram a receber um volume de 11,8 bilhões de reais, indicando que os valores finais dos programas ainda podem ser redefinidos pelos parlamentares.