Projeto aprovado pelo Senado será encaminhado à sanção presidencial e altera repasse das loterias ao CBC

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.584/2025. A proposta transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação das loterias federais. Atualmente, a Federação Nacional dos Clubes (Fenaclubes) recebe esse percentual, com a aprovação, o projeto seguirá para sanção presidencial. Mudança altera destinação prevista na Lei das Loterias De autoria do deputado Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o texto modifica a Lei 13.756, de 2018. Sendo assim, a legislação define a distribuição de recursos arrecadados pelas loterias de prognósticos numéricos. A nova regra mantém a finalidade de capacitar, formar e treinar gestores de clubes esportivos. Entretanto, direciona os recursos ao CBC, entidade que integra o Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). O projeto também atualiza a relação de instituições submetidas à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). Nesse caso, o texto retira a Fenaclubes da lista. A mudança busca adequar a legislação à atual estrutura de organização esportiva do país. Além disso, considera a participação do Comitê Brasileiro de Clubes no sistema nacional responsável pela área. Tramitação no Senado A senadora Leila Barros (PDT-DF) relatou a proposta durante a tramitação no Senado. Antes da análise do Plenário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o texto. Na sequência, a Comissão de Esportes (CEsp) também examinou a matéria. Leila Barros, que preside o colegiado, apresentou parecer favorável à alteração na destinação dos recursos. Para a relatora, a mudança promove maior coerência administrativa e reforça o apoio aos clubes esportivos. A senadora também considera que o repasse ao CBC acompanha as ações de formação esportiva desenvolvidas pela entidade. Com a aprovação no Plenário, o projeto sobre o repasse das loterias concluiu a etapa legislativa no Senado. Agora, a Presidência da República deverá analisar a proposta antes de decidir pela sanção ou pelo veto. Sobre o Comitê Brasileiro de Clubes O Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) iniciou suas atividades em 1990, sob o nome de Confederação Brasileira de Clubes. Naquele período, a entidade incentivou a criação das primeiras federações estaduais. Além disso, promoveu e apoiou congressos voltados ao aprimoramento do segmento clubístico. Com a ampliação da participação de clubes e federações, a organização elaborou um plano estratégico para melhorar os serviços oferecidos às instituições. A entidade também passou a atuar na defesa dos interesses dos clubes e no fortalecimento do segmento esportivo.**