O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se impedido de participar do julgamento de um recurso que pede a liberdade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A manifestação do magistrado ocorreu na manhã desta segunda-feira (07), no plenário virtual do STF.
Moraes se declarou impedido na manhã de hoje porque é o relator do inquérito que prendeu o ex-presidente. O caso está em análise na Primeira Turma do STF e, com o impedimento de Moraes, resta apenas o voto do ministro Flávio Dino para a conclusão do julgamento. O ministro tem até o dia 14 de setembro para apresentar o voto.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Alexandre de Moraes
No sábado (05), o ministro Cristiano Zanin acompanhou a relatora, ministra Cármen Lúcia, e votou contra o recurso. O placar está em 2 a 0 pela rejeição do pedido.
O pedido de liberdade foi protocolado pelo advogado Claudio Leme Cavalheiro, que não faz parte da equipe jurídica do ex-presidente. Na petição, ele sustenta a existência de constrangimento ilegal e afirma que o STF deve reconhecer uma suposta 'coação ilegal à liberdade' de Bolsonaro.
A análise ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, modalidade em que os ministros registram seus votos no sistema eletrônico do Supremo durante o período estabelecido para o julgamento.
A Primeira Turma é composta por cinco ministros: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Com o impedimento de Moraes neste caso, quatro ministros participam da análise do recurso.
(0)Comments