Brasília
Em meio ao embate com a PF (Polícia Federal), entidades que representam as carreiras da AGU (Advocacia-Geral da União) emitiram uma nota pública em defesa do órgão comandado por Jorge Messias e manifestaram preocupação com as acusações sobre a atuação da AGU.
O presidente Lula, acompanhado do ministro Edson Fachin, presidente do STF, do Advogado Geral da União, Jorge Messias (foto), e do PGR, Paulo Gonet, durante cerimônia de sanção relacionada a fundos da para o sistema judiciário -
Pedro Ladeira - 04.set.26/Folhapress
O documento é divulgado após um relatório da PF recomendar "monitoramento e coleta dirigida" sobre o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e a sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O embate com a PF não é de hoje. Como mostrou a Folha, a corporação já vem demonstrando insatisfação com a postura de Messias nos processos sobre o caso Master e as investigações contra Lulinha que tramitam na corte.
Na nota, as associações afirmam que medidas jurídicas adotadas pela AGU podem ser colocadas em debate e sob crítica jurídica, mas que a função do órgão não deve ser a de referendar pretensões sugeridas por outros órgãos.
"O que não se mostra adequado é converter uma divergência de estratégia jurídica em elemento de suspeição antes do conhecimento e da avaliação dos fundamentos técnico jurídicos que orientaram a decisão institucional", diz a nota.
O documento assinado por advogados públicos e procuradores, que compõem as carreiras da AGU, diz que a atuação do órgão é pautada pelas leis e não por relações pessoais, afinidades políticas ou conveniências circunstanciais.
As acusações sobre a relação entre Messias e Mendonça colocadas no relatório acontecem após o ministro do STF atuar abertamente em favor da indicação do advogado-geral da União à Suprema Corte.
"Há diferença entre investigar eventual ilícito praticado por um advogado e transformar o próprio exercício da advocacia em fundamento para colocá-lo sob suspeita", afirmam as entidades.
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