Uma audiência pública para discutir a criação da CNIV (Comissão Nacional Indígena da Verdade) será realizada em 17 de novembro, na Câmara dos Deputados. O debate reunirá representantes do poder público, do sistema de Justiça, do movimento indígena, da academia e de organizações da sociedade civil.
Indígenas de várias etnias de todas as regiões do Brasil protestam em frente ao Congresso Nacional. Os indígenas participam do XXII ATL (Acampamento Terra Livre), maior mobilização indígena do país -
Pedro Ladeira/Folhapress
A audiência é resultado do requerimento apresentado pela deputada federal e candidata à reeleição Sonia Guajajara (PSOL-SP) a partir de uma demanda da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil). A proposta prevê aprofundar a apuração das violências cometidas contra os povos indígenas durante a ditadura militar e discutir medidas de justiça, reparação integral e garantias de não repetição.
A CNV (Comissão Nacional da Verdade), criada em 2011 para investigar graves violações de direitos humanos ocorridos durante o regime, documentou parte desses casos, mas, segundo os documentos que fundamentam a iniciativa, não conseguiu abranger toda a dimensão da violência.
Um levantamento citado na proposta estima em pelo menos 8.350 o número de indígenas mortos entre 1964 e 1985, considerando dez povos. Entre os casos registrados estão o Reformatório Krenak, em Minas Gerais, para onde indígenas de diferentes povos foram levados sem julgamento ou direito de defesa, e a violência contra os Waimiri-Atroari durante a abertura da BR-174, na região Norte.
Os registros também apontam a participação forçada de indígenas Aikewara (Suruí do Pará) na repressão à Guerrilha do Araguaia.
A proposta defende uma metodologia que considere formas indígenas de produção e transmissão da memória, incluindo a oralidade, os conhecimentos dos mais velhos e a relação com os territórios.
com DIEGO ALEJANDRO, JULLIA GOUVEIA e KARINA MATIAS
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